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Raymundo Avelino

Comentários

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Raymundo Avelino

Comentário · há 3 anos

Para ter Gratuidade de Justiça é preciso comprovar necessidade? O que diz o Novo CPC

Ighor Jacintho · há 8 anos

Meus parabéns pela matéria. Muitíssima esclarecedora sobre a questão do pressuposto indeferimento do Juiz em relação do Ator ter o direito da Gratuidade de Justiça.

Raymundo Avelino

Comentário · há 4 anos

Ação anulatória de convocação de assembleia cumulada com danos morais com pedido de tutela provisória de urgência

Edmilson Pereira Lima · há 6 anos

Meus parabéns!!! Petição com riqueza de conteúdo.

Raymundo Avelino

Comentário · há 6 anos

Qual o poder de atuação dos conselhos nos condomínios?

JurisWay · há 13 anos

O papel do presidente do Conselho, está escrito na Convenção do Condomínio, documento este, que todos os condôminos, deve receber do Síndico.

Raymundo Avelino

Comentário · há 6 anos

STF declara constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória

Jota Info · há 6 anos

Ótima decisão do STF. Pois no Brasil existem mais de 197 Sindicatos, e todos eram sustentado pela contribuição compulsória, que representa 80% de suas receitas. Por isso, o grito de Lula Livre.

Raymundo Avelino

Comentário · há 6 anos

A legalidade ou não da cobrança de cotas condominiais por fração ideal - o que foi realmente decidido pelo STJ?

Luis Henrique Silva de Oliveira · há 8 anos

Prezado Dr. Luis Henrique Silva oliveira.
Meus parabéns pela elucidativa matéria. Mas fiquei na dúvida, quanto ao que foi exposto no item 2 quando V.S.a., diz que: Até que isso seja questionado por algum morador, na Justiça, através de um processo judicial que o próprio interessado inicie e um Juiz decida a questão.
Isso quer dizer que; se o Síndico mesmo que na Convenção esteja estabelecido que as Despesas Ordinárias e Extraordinárias, devem ser rateadas de acordo com as frações ideais de cada unidade, ele Síndico, pode através de uma AGE-Assembleia Geral Extraordinária, estabelecer o Rateio da Cota Extra, por exemplo, para pagamentos do 13º do funcionários de forma igualitárias para todas as unidades e, o condômino insatisfeito mover uma Ação Judicial e, o juiz pode acatar que o Condomínio tomou a decisão em função da soberania da AGE? E ainda; baseado numa jurisprudência onde um outro juiz, também agiu da mesma forma, onde não houve por parte do Síndico o acatamento da convenção? Gostaria se possível, da opinião de V.S.a., a respeito.

Raymundo Avelino

Comentário · há 6 anos

A legalidade ou não da cobrança de cotas condominiais por fração ideal - o que foi realmente decidido pelo STJ?

Luis Henrique Silva de Oliveira · há 8 anos

O estabelecimento do Rateio das Despesas Ordinárias e Extraordinárias nos Condomínios Verticais, está respaldada, pelo Setor Imobiliário que; em função do IPTU-Imposto Territorial Urbano, ser cobrado exatamente, em função da área residencial ocupada por cada cidadão.
Mesmo os terrenos sem a edificação residencial, também; segue o mesmo critério, pela dimensão e, a localização do mesmo.
Portanto; não vejo o que questionar por parte por exemplo, de que mora nas coberturas dos edifícios, reivindicar pagamentos igualitários da Taxa do Condomínio, uma vez que ao adquiri o imóvel e/ou mesmo; fazer a locação, de imediato, recebe a Convenção do Condomínio, onde na mesma está clara e também, as demais informações dobre os procedimentos em relação aos Direitos e Deveres dos condôminos.

Raymundo Avelino

Comentário · há 6 anos

Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso?

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos

É de praxe, o condenado negar o seu crime, para evitar reprodução de provas contra si mesmo.uma mentira repetida várias vezes acaba se tornando verdade para quem a repete e, para aqueles que a ouvem daquele que a diz.
É o caso do Molusco, nas suas caravanas pelo país, divulgando que foi condenado sem provas e, que tudo não passa de uma perseguição política.

Raymundo Avelino

Comentário · há 6 anos

Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso?

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos

Falou com bastante propriedade. Ainda bem, que houve o impeachment da Dilma, que impediu que o país se tornasse uma Venezuela, lá como aqui, governado por um incompetente, com o apoio dos pobres iletrados e ignorantes políticos.

Raymundo Avelino

Comentário · há 6 anos

Lula é vítima de Lawfare? Mas o que é isso?

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos

Lula, PT e, os Movimentos Sociais (CUT, MST, MTST, UNE e outros), na falta do marqueteiro João Santana, montou o discurso político, que está sendo condenado sem provas. O mesmo, ele dizia a respeito do Mensalão, que resultou na AP-470. Dizia Lula e, ainda diz, que o mensalão nunca existiu. Mas teve como resultado, prisão do ex-presidente do PT José Genoino e, do ex-chefe d Casa Civil José Dirceu. No governo de sua sucessora Dilma Rousseff, foi pela Lava Jato, desvendado o esquema de propina para os políticos dos partidos da base aliada do PT, apelidado como Petrolão, maior esquema de corrupção política do mundo. Lula, figura máxima no PT, com certeza, não tinha nada com os recebimentos das propinas pelo PT e, dos partidos aliados.
Inocente, perseguição política pela justiça? Só mesmo os defensores fanáticos do PT que destruiu o país e deixou 14 milhões de trabalhadores desempregados e, milhares de empresas que tiveram de encerrar suas atividades e, outras tantas, que tiveram de entrar com pedido de Recuperação Judicial para não fechar as portas. Deixou a economia do país aos frangalhos.. Voltando no Lula, a alma mais inocente deste país. Não comprou o sítio, não comprou o Triplex, não comprou apartamento e não deixou de pagar os alugueres. mesmo, com dinheiro para pagar os caríssimos advogados que o defendem, não tinha dinheiro para adquirir estes bens. Sempre, um honesto e pobre coitado, que não vive como os seus algozes da elite. Faça-me um favor¹¹¹

Raymundo Avelino

Comentário · há 6 anos

Não se irrite, você agora está armado

Nery Fabres · há 6 anos

Meus parabéns pelo seu comentário bastante esclarecedor. Na realidade, como há um alto custo que envolve a liberdade do uso de armas, como já mencionado, somente os cidadãos de classe média alta, poderão estar enquadradas no chamado "Cidadão de Bem". Os das demais classe, como não poderão usufruir estarão à margem.
Portanto, o absurdo desta manifestação da Bancada da Bala. Querem prestigiar, os que tem condições de bancarem suas milionárias campanhas políticas e, de forma indireta, receberem dinheiro dos fabricantes de armas. O que pode acabar com a violência, é os governos investir em educação e projetos sociais e, a justiça mandar para a cadeia, os criminosos do colarinho branco.
Ou seja: Intensificar as ações da Lava Jato e, o STF tomar vergonha na cara e, não mais ficar sentado em cima dos processos com pedidos de vistas e, deixar que os crimes se prescrevam, como ocorreu recentemente com o Senadores Renan Calheiros e, José Serra.

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